Jornalistas ausentes de discussão sobre capital estrangeiro em portais

Os jornalistas não foram convidados - ou, se foram, não participaram - para mais uma rodada de debates na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados sobre a participação de capital estrangeiro em empresas de comunicação além do limite de 30% previsto na Constituição brasileira. Na terça-feira, dia 7 de julho, em audiência pública promovida pelos deputados federais, os representantes das emissoras de televisão aberta e dos jornais voltaram a defender os seus interesses, com a tradicional sopa rala de argumentos.

Os portais na internet e o jornal Brasil Econômico são os principais alvos da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e da Associação Nacional de Jornais (ANJ), representadas no encontro. Segundo os executivos, existem diversos exemplos de desrespeito ao princípio constitucional, com portais que fazem jornalismo sendo controlados por capital estrangeiro.

Os empresários de comunicação brasileiros miram, especialmente, o portal Terra, da empresa da Tefonica, empresa de telecomunicações de origem espanhola. Como representante da Abra, o superintendente de operações da Rede TV, Kalled Adib Antônio, defendeu a extensão do limite de 30% de participação a todos os meios de comunicação, inclusive internet e TV a Cabo. Segundo ele, em pouco tempo, o maior portal do País vai faturar mais do que a maior emissora de televisão.

As associações alegam que todo o conteúdo produzido nas publicações da internet tem caráter jornalístico. Mas para o advogado Floriano Peixoto, representante do portal Terra, os portais não se enquadram como empresas de radiodifusão, nem como empresas jornalísticas. O argumento, como sempre, beira a chantagem, ao assinalar a impossibilidade de controle sobre o processo de produção de conteúdos na rede mundial e insinuar que apenas regimes políticos fechados tentam restringir o capital estrangeiro em sites de internet. “A Rússia tentou discutir a restrição, mas verificou que é contraproducente e inócuo”, assinalou.

Com postura de quem tem as cartas na mão, partiu do advogado a tese de que, se as empresas de comunicação nacionais consideram injusta a competição com empresas de internet que têm mais de 30% de capital estrangeiro, o melhor a fazer é alterar a Constituição.