Justiça avança como usuária da internet

Questionado permanentemente pela lentidão das decisões, o judiciário demonstra pioneirismo e agilidade nos investimentos em comunicação, com o objetivo de melhorar o relacionamento com a sociedade. Com disponibilidade de recursos, que outros segmentos da administração pública nem sempre têm, a Justiça absorve conhecimentos e antecipa a aplicação das inovações tecnológicas.

A habilidade na adoção das modernidades das mídias eletrônicas tem impacto visível no fato de que todo advogado é, hoje, um usuário da internet. O acompanhamento de todo processo passa pelos sites dos tribunais.

A capacidade de inovar foi reiterada, em agosto, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ao lançar uma nova versão de site . O destaque entre as atrações é a transmissão ao vivo de julgamentos realizados no fórum de Belo Horizonte.

Com o objetivo de melhorar a qualidade da programação, a TV Justiça adotou um fórum de discussão on-line. É uma nova ferramenta para se comunicar com os parceiros da TV Justiça espalhados pelo país e melhorar o relacionamento com essas instituições.

No fórum, as pessoas vão poder trocar idéias, por meio da internet, além de fazer sugestões, críticas, tirar dúvidas e promover uma interação maior entre aqueles que fazem a TV Justiça. A vantagem é a diversificação da origem das pautas, integração das equipes envolvidas, e o registro das informações que poderão ser consultadas futuramente nos arquivos do fórum.

Um sistema de teleconferência para discussão de pauta também está sendo testado pela TV Justiça e os parceiros, inicialmente em Brasília, para dar mais agilidade, integração e proximidade entre as equipes de cada Tribunal, Ministério Público e outras instituições.

Penhora

Em São Paulo, a justiça expande as garras sobre os inadimplentes ao aprovar um recurso eletrônico que permitirá a penhora de imóveis pela internet.

Credores de pessoas físicas e empresas inadimplentes poderão, com o sistema, solicitar pela internet o arresto e penhora dos imóveis de seus devedores.

O pedido deverá ser processado exclusivamente pela Arisp (Central Registral de Serviços Eletrônicos Compartilhados da Associação dos Registadores Imobiliários de São Paulo) entidade autorizada pela Justiça a encaminhar pedidos do tipo.

A penhora só será autorizada se o Poder Judiciário acatar o pedido. Do mesmo modo, credores que entrarem em acordo com seus devedores poderão usar a internet para retirar o status de penhora dos bens da pessoa ou empresa inadimplente.

Segundo a Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, o serviço vai funcionar por 90 dias em período de teste e vale apenas para imóveis localizados na cidade de São Paulo.

Se a experiência for bem sucedida, poderá valer para todo o Estado e agilizar trâmites judiciais, evitando que credores tenham que enviar representantes pessoalmente a Fóruns para encaminhar e retirar pedidos de penhora.